Saiba qual o tipo de visto português mais adequado para você

Se você vai para Portugal para morar, investir ou até mesmo se aposentar, pode ficar na dúvida sobre qual visto precisa tirar. Neste artigo, reuni todos os detalhes que você precisa saber na hora de tirar o seu visto de longa permanência.

Lembrando que, se você pretende vir a Portugal apenas para turismo, não é preciso solicitar um visto. Turistas brasileiros podem entrar e permanecer no país por até 90 dias, podendo obter a renovação por mais 90 dias.

Os vistos de longa permanência são a opção para você que irá permanecer em Portugal pelo período de 1 ano ou mais. Os principais vistos de longa permanência são:

Visto D7 – Visto de rendas próprias

O visto de rendas próprias (D7) é o indicado para brasileiros que têm rendimentos próprios para se sustentar em Portugal. Isso se aplica, por exemplo, a aposentados ou pessoas que têm rendimentos em aplicações financeiras, propriedade intelectual (como direitos autorais) ou rendimentos de bens móveis ou imóveis.

Para obter o visto, é preciso comprovar uma renda mínima, com base no valor do salário mínimo português. Em 2023, o salário mínimo em Portugal é de 760€. Essa renda varia de acordo com o número de membros da família. 

Os rendimentos mínimos que devem ser comprovados são:

• 1º adulto (requerente do visto): 100% do salário mínimo português
• 2º adulto: 50% do salário mínimo português
• Cada criança ou jovem com menos de 18 anos: 30% do salário mínimo português

O governo português exige que o requerente do visto comprove possuir o valor mínimo necessário para um ano, disponível em conta bancária portuguesa. Caso você tenha disponibilidade para comprovar uma renda maior, deve fazer isso.

Visto D4 – Visto de estudo

O visto de estudo (D4) é o adequado para brasileiros que vão cursar o Ensino Superior (licenciatura, mestrado e doutorado), fazer intercâmbio ou realizar estágios profissionais.

Deve se candidatar a este visto quem for permanecer no país por mais de 1 ano. Para cursos com duração menor (entre 3 meses e 1 ano), o visto correto é o de estada temporária para estudo.

Além da documentação básica exigida para o visto D4, você deve apresentar os comprovantes da atividade que vai fazer. Se você foi aceito em uma universidade portuguesa, por exemplo, deve enviar a carta de aceite da instituição.

Visto D2 – Visto de empreendedor

O visto D2 se destina aos brasileiros que pretendem abrir um negócio em Portugal. Para obter o visto, é preciso comprovar que a atividade é relevante para o país. Além disso, é preciso demonstrar capacidade financeira para o empreendimento durante o tempo que for viver em Portugal.

Também é preciso apresentar a documentação básica do pedido de visto e os documentos referentes ao negócio, como comprovantes de investimento e registro da empresa (caso ela já exista).

Se a empresa ainda não estiver em funcionamento, é necessário comprovar a intenção de investir no país, juntamente com comprovativos financeiros.

Visto de trabalho – subordinado ou independente

Para obter um visto de trabalho, você deve ter um contrato de trabalho ou uma promessa de contrato de trabalho em Portugal. Por isso, antes de fazer o pedido, é preciso encontrar uma vaga de trabalho e fazer a candidatura.

Já no caso de um trabalho independente, é preciso ter um contrato de prestação de serviços ou um contrato de sociedade.

A comprovação deve ser feita por documento (contrato ou promessa de contrato) emitido pela empresa em que você vai trabalhar.

Visto para nômades digitais (trabalho remoto)

Outro visto recém-aprovado na alteração da Lei de Estrangeiros em 2022 é o visto para nômades digitais em Portugal.

Esse visto é destinado aos profissionais que trabalham de forma remota, ou seja, que não dependem de um escritório físico para exercer sua atividade profissional.

Esse visto se aplica tanto para temporadas mais curtas (estada temporária – menos de 12 meses) ou para temporadas mais longas (residência – mais de 12 meses) no país. Para que o seu visto seja aprovado, você precisa comprovar que possui um trabalho remoto e demonstrar o valor do ganho mensal pelo trabalho.

O valor mínimo para aprovação é o equivalente a 4 salários mínimos de Portugal por mês.

Visto D3 – Visto para profissionais altamente qualificados

O visto D3 é destinado a profissionais que vão trabalhar em Portugal e sejam considerados de alta qualificação.

As atividades altamente qualificadas são:

• Cargos de chefia ou direção: se enquadram nesta categoria dirigentes de empresas, executivos, profissionais que trabalhem em quadros superiores da Administração Pública, gerentes administrativos, entre outros;
• Especialistas em atividades científicas e intelectuais: são os profissionais de saúde, área científica, TI, engenheiros, professores, especialistas em cultura ou assuntos jurídicos, por exemplo.

StartUP Visa

O StartUp Visa é a opção correta para os brasileiros que tenham a intenção de abrir uma empresa inovadora no país.

O processo de obtenção deste visto é um pouco diferente dos demais. O primeiro passo é ser aprovado em uma incubadora portuguesa, que vai receber e acompanhar o desenvolvimento do seu projeto.

Esta fase inicial acontece por meio da IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação). Você deve acessar o site da IAPMEI, fazer o cadastro e enviar os documentos necessários. No site da IAPMEI é possível consultar um mini guia de candidatura.

Golden Visa

O Golden Visa é uma Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI).

É destinado a pessoas que façam grandes investimentos em Portugal. Ao investir no país e solicitar o visto, o investidor recebe uma autorização de residência.

Para poder aplicar para este visto, é preciso fazer altos investimentos em alguma das hipóteses que são previstas na lei. O pedido só pode ser feito após a realização do investimento.

Se você deseja viver a experiência de viver em Portugal, saiba que o mais importante é se planejar para não correr riscos, nem ter imprevistos, ou perder tempo ou dinheiro. Procure uma consultoria especializada, que lhe dê orientação sobre a melhor opção de visto considerando o seu caso.

Se ficou com alguma dúvida, clique aqui que terei um enorme prazer em ajudar.