Orientar, aconselhar e acompanhar quem tem o desejo de morar em Portugal.
Consultoria
Este serviço consiste em uma orientação especializada, que busca sempre a melhor opção considerando cada cliente e cada caso.
Uma das maiores dificuldades enfrentadas por quem deseja migrar do Brasil para Portugal é a complexidade do processo de imigração. Há uma série de documentos e requisitos que devem ser cumpridos, o que pode gerar muitas dúvidas e incertezas. Além disso, a burocracia em Portugal é maior que no Brasil, o que aumenta o tempo e a complexidade do processo.
Contar com uma consultoria especializada para o processo de imigração ajuda a evitar cair em armadilhas, a minimizar frustrações e, consequentemente, a não perder tempo nem dinheiro. Além disso, a orientação é personalizada para cada cliente, buscando sempre a melhor solução de acordo com sua necessidade.
1 - Consulta inicial
Esta etapa consiste em uma primeira conversa, por videoconferência, para entender seu problema/necessidade. Neste momento, serão esclarecidas suas dúvidas e será indicado qual o melhor caminho a seguir no seu caso específico, considerando as exigências das leis e os demais requisitos dos órgãos portugueses.
Algumas dúvidas que surgem na Consultoria são:
- Tenho direito à nacionalidade portuguesa?
- Qual é o melhor tipo de visto no meu caso?
- Como pedir autorização de residência em Portugal?
- Quais são os documentos necessários?
- O que é necessário fazer ao chegar em Portugal?
- Como abrir conta bancária em Portugal?
2 - Planejamento
Após analisar sua demanda, iniciaremos a fase de planejamento. Informarei sobre a viabilidade da obtenção da nacionalidade portuguesa, do visto português ou da autorização de residência em Portugal.
A consultoria pode envolver procedimentos prévios como, por exemplo, a correção de registro no Brasil, a transcrição de casamento em Portugal e a homologação de sentença estrangeira. Inclui também suporte para organização documental e efetivação dos trâmites necessários.
3 - Execução
A terceira etapa é a execução do serviço propriamente dita: entrada com o pedido de obtenção de nacionalidade, visto, autorização de residência ou ainda a fase anterior, que pode ser a realização de transcrição de casamento em Portugal ou a homologação de sentença estrangeira nos órgãos portugueses.
O protocolo do pedido deve ser cuidadosamente realizado, pois quando há algum vício no processo, é necessário recomeçar do zero.
Após o protocolo, faço o monitoramento do processo e dou amplo apoio até a finalização do registro. Nessa fase, mantenho você sempre informado sobre o andamento do pedido.
4 - Conclusão
Nos vemos em Portugal!
Após cumpridos os requisitos, os prazos e finalizado o processo, aguardo sua chegada em Portugal para um café com pastel de nata.
Pedidos de nacionalidade portuguesa
Consiste na abertura do processo que irá conceder ao portador da nacionalidade os mesmos direitos (e deveres) de qualquer outro cidadão em Portugal, caso ele vá morar em Portugal. Facilita, portanto, a integração da pessoa à comunidade e ainda pode garantir entrada em diversos países sem a necessidade de visto.
A dupla nacionalidade pode facilitar a residência em todos os países da União Europeia, além de permitir a entrada nos Estados Unidos (EUA) sem a necessidade de visto (basta solicitar o ESTA – Electronic System for Travel Authorization, que é um sistema de autorização de viagem eletrônico). Além disso, Portugal foi incluído recentemente na lista de países com Tratado de Comércio e Navegação, o que facilita a moradia nos EUA.
Cada nação possui regras diferentes e específicas para o pedido de nacionalidade. O procedimento é feito por meio dos consulados e o tempo de duração do processo de nacionalidade também varia de acordo com o tipo de pedido.
A nacionalidade portuguesa pode ser solicitada por:
- Filho de português;
- Neto de português;
- Casado ou em união estável há mais de 3 anos com cidadão português (com filhos) ou há mais de 6 anos (sem filhos);
- Descendente de judeu sefardita português;
- Residente legal em território português por pelo menos 5 anos;
- Filho de estrangeiro adotado por cidadão português;
Pedidos de visto
Este serviço é destinado àqueles que não têm direito à nacionalidade portuguesa, mas querem viver legalmente em Portugal. O pedido de visto deve ser feito ainda no país de origem, antes da ida à Portugal.
O visto é um documento emitido por um país estrangeiro que fornece permissão para entrar e/ou morar no país.
Existem vários tipos de visto e cada um deles atende a um objetivo diferente. Faremos o assessoramento para este processo, que se inicia na indicação do tipo correto de visto e se finaliza com sua obtenção.
Vistos de Longa Permanência
Os vistos de longa permanência são a opção para você que irá permanecer em Portugal pelo período de 1 ano ou mais. Os principais vistos de longa permanência são:
Os vistos de longa permanência são a opção para você que irá permanecer em Portugal pelo período de 1 ano ou mais. Os principais vistos de longa permanência são:
- Visto D7 – Visto de rendas próprias
- Visto D4 – Visto de estudo
- Visto D2 – Visto de empreendedor
- Visto D1 – Visto de trabalho
- Visto para procurar emprego
- Visto para nômades digitais (trabalho remoto)
- Visto D3 – Visto para profissionais altamente qualificados
- Start Up Visa
- Golden Visa
Homologações judiciais de sentenças estrangeiras
A Homologação de Sentença Estrangeira é um procedimento obrigatório sempre que for necessário fazer uma sentença brasileira ter validade em Portugal.
A homologação de sentença é crucial para o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa, por exemplo. Isso porque é necessário fazer a validação e o reconhecimento dos documentos brasileiros perante a lei portuguesa. Para fazer este procedimento judicial, é necessário que o advogado seja inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal.
Principais casos para homologação de sentença estrangeira
Os principais casos são sentenças de divórcio, união estável, decisões judiciais sobre pensão alimentícia, guarda de filhos, adoção, entre outros.
Em casos de divórcio, de união civil e de adoção, somente com a homologação de sentença estrangeira é que Portugal poderá reconhecer o vínculo (ou o término dele, no caso do divórcio) entre as partes envolvidas no documento. Como a nacionalidade portuguesa depende, em grande parte, da relação entre portugueses e seus cônjuges e filhos, é necessário regularizar a situação jurídica de cada indivíduo perante a lei portuguesa.
Transcrições de casamentos
A transcrição de casamento é o ato de registrar em Portugal o matrimônio celebrado no Brasil ou em outro país. Através desse procedimento, o seu casamento passará a constar em Portugal, surtindo todos os efeitos lá também.
Todo cidadão português que se uniu em casamento fora de Portugal, possui o dever de atualizar o seu estado civil junto aos órgãos portugueses competentes.
Portanto, para realizar essa atualização será preciso fazer a chamada Transcrição de Casamento, ou seja, o reconhecimento português dos documentos matrimoniais emitidos no país estrangeiro onde foi oficializada a união.
Ao obter a cidadania portuguesa, um brasileiro nato, descendente de português, passa a ter seu registro de nascimento em Portugal, e mesmo que seu casamento tenha ocorrido antes de obter a nacionalidade portuguesa, ele precisa transcrever dito casamento.
Caso o casamento tenha sido realizado perante o Consulado Português em outro país, como no Consulado Português no Brasil, não haverá a necessidade desta transcrição, pois estará devidamente transcrito.