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Muita gente não sabe, mas obter a nacionalidade portuguesa é um processo possível para milhares de brasileiros. Ser cidadão português dá o direito de morar, estudar, trabalhar e transitar não somente em Portugal, mas em qualquer um dos países que fazem parte da União Europeia.

De acordo com a Lei da Nacionalidade de Portugal, são diversas as hipóteses para a atribuição e a aquisição da nacionalidade portuguesa. Confira a seguir as mais comuns:

– Filhos de portugueses

– Netos de portugueses

– Cônjuges de portugueses: Cônjuge casado(a) ou em união estável há mais de 3 anos com nacional português (se tiver filhos), que tenha o casamento transcrito em Portugal ou a união estável reconhecida por tribunal cível português. Caso não tenha filhos, o casamento ou união estável deve ter mais de 6 anos

– Filhos menores ou incapazes de pai ou mãe que adquiriu a nacionalidade portuguesa

– Residentes legais há pelo menos 5 anos em Portugal

– Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal: Para as crianças que nascem em Portugal e que possuem ambos os pais estrangeiros, poderá ser concedida a nacionalidade desde que um dos progenitores tenham residência legal em Portugal no momento do nascimento, independentemente do tempo de residência ou, caso não tenham título de residência, estejam morando no país há pelo menos um ano.

– Descendentes de judeus sefarditas: Os descendentes de judeus sefarditas portugueses que por motivos religiosos, foram expulsos de Portugal a partir do século 15, podem solicitar a nacionalidade portuguesa, que através da demonstração da tradição de que pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal.

Agora que você já sabe se tem direito à nacionalidade portuguesa, e se quiser obtê-la, busque uma consultoria especializada para concretizar seu sonho de forma segura e sem imprevistos. 

Se você tem dúvidas sobre esse processo, contar com uma advogada reduz tempo, imprevistos e frustrações. Isso porque é necessário planejamento, atenção a prazos, cumprimento de requisitos e uma série de rituais junto aos órgãos regulamentadores oficiais portugueses.